Raça, Racismo, Ações Afirmativas e as Falácias construídas sobre estes conceitos.

      Por Tautê Frederico 

 Creio que nos dias atuais estamos passando por grandes transformações sociais em diversos aspectos das construções mentais e conceitos antigos, mantidos e sustentados pelas sociedades ao longo de seu desenvolvimento. Durante muito tempo o conceito de raça foi um dos constructos socais errôneos, mais defendidos e utilizados nos mais variados segmentos sociais. A ciência em mais uma mirabolante, mas indiscutivelmente importante descoberta anuncia que o conceito de raça esta ultrapassado e deve ser relegado ao ostracismo.

        Alguns espertalhões de plantão, valendo-se desta novidade e interpretando-a de forma totalmente enviesada, aproveitam para tentar de maneira leviana desconstruir teórica e socialmente o conceito de raça e por conseqüência de racismo em nossa sociedade. Tendo como escopo deslegitimar totalmente a aplicabilidade e razão de ser das ações afirmativas raciais, conhecidas vulgarmente como “Cotas Raciais”. O raciocínio que se valem é simplista, se não existe raça por conseqüência o fenômeno social do racismo deve ser colocado em cheque e também as ações afirmativas de cunho racial, mas para compreendermos toda a abrangência desta discussão este argumento certamente não se estabelece como uma premissa válida.

        Não existem dúvidas em torno da não existência de raças, compreendemos que há apenas uma, que é a humana, da qual todos  somos integrantes. Contudo este entendimento não suprime o trágico passado do racismo, de sua formatação com base nas raças ditas “superiores” e “inferiores”. Sistema que organizou, dividiu e nivelou os seres humanos, criando conflitos entre povos e engendrando guerras. Por conseqüência, privilegiando contingentes humanos em total detrimento de outros agrupamentos, que detinham características fenotípicas distintas das sociamente apreciadas. Estes relegados em múltiplos segmentos estiveram a ainda estão à margem do processo de inclusão social digna.

        No Brasil o conceito de raças é usual, e não raro pessoas são alijadas de processos múltiplos de ingresso e acesso, tais como vagas para empregos e recrutamentos diversos, por não estarem compatíveis com os traços “raciais” valorizados, ou desejados. É possível pontuar tanto indígenas como os negros como os principais grupos que sofrem desta doença social fundamentada no conceito de raça, particularmente os negros em número maior, por questões quantitativas.

 Para compreendermos melhor este processo, reavivemos nossas lembranças para o fato ocorrida em uma das mais relevantes universidades de nosso país, UNB, Universidade de Brasília. Particularmente em seu  departamento de Antropologia. Episódio este que no faz rever a aplicação do conceito social de raça e sua vigência social atualmente.

Trata-se do “Caso Ari”, o acadêmico de Antropologia, Arivaldo Lima Alves, então doutorando em 1999, era o primeiro negro a ingressar nesta pós-graduação em 20 anos. O episódio fundamentou-se quando o estudante foi reprovado em uma das disciplinas do curso, fato este que comprometia sua permanência no doutorado. A situação tomou maiores proporções pois Ari, era um  ótimo aluno, havia obtido êxito em todas as outras disciplinas e recorreu junto às instâncias universitárias contra a decisão do professor que o reprovou. Houve um estudo pormenorizado do assunto, por parte de vários docentes desta academia e alguns mestres entenderam que a decisão de reprovação não apresentava fundamentações consentâneas. Abriu-se um processo universitário que se alongou por dois anos, que no seu epílogo, resultaram na revisão tanto por parte professor como da instituição que haviam validado a reprovação, sendo estes obrigados a aprovar o aluno Ari. Maiores informações a respeito podem ser encontradas no endereço http://www.scielo.br/pdf/ha/v11n23/a18v1123.pdf.

Casos como este tanto nos meios acadêmicos como na sociedade em geral não são raras exceções, o critério de raça ainda povoa o imaginário social, mediando às relações entre as pessoas e definindo critérios para ocupação de espaços. Indiscutivelmente estas pré-noções, que crêem em características inerentes, tanto intelectuais como psicológicas que por muito tempo foram utilizadas, sendo validadas em alguns momentos por códigos jurídicos e em outros momentos por códigos sociais, ainda viceja.

E não é a ciências decretando a inconsistência do conceito de raça, que fará sua expressão e materialização nas relações humanas, simplesmente e por magia desaparecer.

Portanto construir argumentos contrários as ações afirmativas raciais, postulando retoricamente que a idéia raças humanas não existem é um equívoco. A idéia de múltiplas raças humanas é falha no campo da genética e da biologia certamente, mas no campo social e no imaginário das pessoas infelizmente ainda permanece, e de acordo com as perspectivas vislumbradas se manterá ainda por um longo período.