terça-feira, 29 de novembro de 2011

Sangue Latino - Leonardo Boff

Mulher é presa após xingar passageiros em trem

Um vídeo publicado no Youtube no último domingo (27) levou a Polícia de Transportes Britânica a prender uma britânica de 34 anos. As imagens mostram a mulher atacando minorias étnicas durante uma viagem de trem, de acordo com a BBC News.

“Nenhum de vocês é a p... de um inglês”, grita a mulher, que leva um menino no colo. “Voltem para a p... de seus próprios países... A Inglaterra não é mais nada agora, a Inglaterra está f…”

“Você não é inglesa, você é negra”, diz a uma passageira. A  mulher foi detida acusada de ofensa grave e racismo.


Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/mulher-%C3%A9-presa-ap%C3%B3sxingar-passageiros-em-trem.html

Ser vítima de racismo assemelha-se a experiência de viver uma situação traumática, diz pesquisa

Segundo recente pesquisa norte-americana, passar por uma situação de ser vítima de racismo afeta a saúde mental de adultos igualmente a experiência de viver uma situação traumática.
A análise de 66 estudos anteriores, que incluiu mais de 18.000 adultos negros, concluiu que são respostas comuns ao racismo e ao trauma, a somatização (aflição psicológica que se expressa como dor física), sensibilidade interpessoal e ansiedade. Pessoas que foram vítimas de racismo têm também maiores possibilidades de relatarem sofrimento mental no decorrer de suas vidas.
Os pesquisadores sugeriram que o fator: ligação entre saúde mental e racismo poderia contribuir para o entendimento das disparidades da saúde física entre negros e outros americanos de diferentes etnias.
"As relações entre o racismo percebido e auto-relatados seguidos de depressão e ansiedade são bem constantes, proporcionando um lembrete de que as experiências de ser vítima do racismo podem desempenhar um papel importante no fenômeno da disparidade da saúde" disse o principal autor do estudo, Alex Pieterse da Universidade de Albany (NY), em uma nota de imprensa para a Associação de Psicologia Americana (APA).
"Por exemplo, africanos americanos têm taxas mais altas de hipertensão, uma condição séria que tem sido associada com o estresse e a depressão", disse Pieterse.
Os autores do estudo observaram que os terapeutas devem avaliar rotineiramente as suas experiências de pacientes da 'raça negra' e verificar sempre a questão do racismo durante o tratamento. O estudo foi publicado online no Journal of Counseling Psychology.
Fonte: Mulher Negra
http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-mundo/12103-ser-vitima-de-racismo-assemelha-se-a-experiencia-de-viver-uma-situacao-traumatica-diz-pesquisa

Mulheres negras pesquisadoras discutem o racismo institucional nas universidades

Menos de 1% dos 6 mil doutores que se formam por ano no país são negros, e menos de 1% das teses tratam temas de interesse das populações afrodescendentes. Para discutir esses dados e formas de revertê-los ocorreu, na manhã desta sexta-feira (25), em Brasília, a mesa "Pesquisadoras Negras", evento integrante do 4º Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha.
"A academia é um espaço hostil à nossa presença. Orientadores acham que não podem entrar na questão racial. Por que não?", questionou a doutora Maria Aparecida Silva Bento, diretora executiva do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).
A professora lembrou a dificuldade na relação entre o pesquisador e o orientador, que, muitas vezes, considera o ato de abordar a questão racial no Brasil como militância. Segundo Maria Aparecida, a rigidez das instituições acadêmicas faz muitos estudantes negros desistirem de seus temas originais, pois, geralmente, os projetos de temática racial não são aprovados, ou os orientadores afirmam não ter conhecimento ou bibliografia sobre o tema.
Para a diretora, é preciso superar esse obstáculo, se organizar e pensar maneiras de melhorar a relação com agências financiadoras de programas de mestrado e doutorado, a fim de possibilitar benefícios a longo prazo para outros pesquisadores afro-brasileiros.
Esquecimento – Janaína Damasceno, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), sentiu essa dificuldade durante o desenvolvimento de sua tese: "Os Segredos de Virgínia", sobre a psicanalista e socióloga brasileira Virgínia Bicudo (1910-2003), primeira a abordar as relações raciais em um trabalho de pós-graduação no país e primeira negra a se tornar professora universitária.
Segundo Janaína, há um processo de esquecimento e rememoração das pesquisadoras negras, além de uma tentativa de embranquecimento. Sobre Virgínia Bicudo, por exemplo, a maioria das referências encontradas não diziam que ela era negra. De acordo com Janaína, a psicanalista atendeu a autoridades brasileiras como Eduardo Suplicy e teve contato com Juscelino Kubitschek, mas no campo das Ciências Sociais, Virgínia foi esquecida. "As teses sumiram do cenário acadêmico. As teses somem, mas as ideias não", disse.
Fortalecimento – A mediadora dos debates, Juliana Nunes, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal, destacou que esse debate só é possível hoje porque muitos homens e mulheres afrodescendentes ousaram abordar o tema em tempos bem mais difíceis. "A universidade é um espaço que reproduz o sistema racista da sociedade brasileira, mas nós estamos aqui hoje, e este é um espaço de fortalecimento", argumentou.
Andressa Marques, mestranda em Literatura e pesquisadora da Universidade de Brasília, reiterou a necessidade de superar os obstáculos: "enfrentar o racismo institucional é um problema diário no meio acadêmico. Queremos não ter de lidar com isso, mas precisamos seguir em frente".
Ao discutir a proposta de criação de universidades quilombolas, a pesquisadora destacou a importância de um projeto que valorize e respeite a cultura local, sem limitar as possibilidades dos estudantes. "Pensar um espaço que partilhe o conhecimento alheio a esse enfrentamento diário que temos talvez seja mais frutífero", ponderou.
Pesquisadores – Janaína Damasceno expôs a realidade da USP, na qual a maioria das bancas são compostas por professores brancos. Segundo ela, nos trabalhos sobre a questão racial, os erros apontados durante a apresentação não são de conteúdo, são por conta da suposta militância. "Cada vez que dizem 'deixe de ser militante' estão dizendo é 'deixe de ser negro'".
Outro problema identificado pela doutoranda é que o argumento de muitos professores para a invisibilidade de autores negros nas pesquisas é que não há bons pesquisadores negros. "Vamos continuar sob esse jugo dos pesquisadores brancos?", questiona-se. "Precisamos nos colocar como intelectuais negros e dar visibilidade a intelectuais negros", conclui.
Redemocratização – Para a professora doutora Maria Aparecida, o racismo precisa ser discutido nas instituições, com treinamento e implementação de ações afirmativas. "É preciso buscar nas instituições outros pesquisadores negros que estejam passando pelas mesmas dificuldades, para educar a instituição a respeito da questão racial", orientou.
Segundo ela, não é mais possível isolar os discursos. "Precisamos trazer brancos para ouvirem nossas falas, para que eles possam aprender. Cabe aos negros redemocratizar esse país. As mulheres negras estão na ponta desse processo", disse.
Fonte : Mulheres Negras

Cotas raciais e sociais têm debate acalorado

Discussões acaloradas entre o senador Demóstenes Torres e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos sobre o tema “Cotas Raciais ou Sociais”, no grande auditório do Teatro Positivo, encerraram o ciclo de debates da XXI Conferência Nacional dos Advogados, na quinta-feira (24/11), em Curitiba. Demóstenes defendeu as cotas sociais. Disse que elas são capazes de beneficiar todos os pobres do Brasil em vez de segmentá-los. Bastos foi aplaudido ao enfatizar que “basta observarmos o número de negros nesta conferência, para verificarmos que eles ainda sofrem as consequências de centenas de anos de escravidão”.
Com base nos trabalhos do médico geneticista brasileiro Sérgio Pena, Demóstenes afirmou que o conceito de raça é social, pois geneticamente não tem sentido. “No Brasil, a cor de um indivíduo tem muito baixa correlação com sua ancestralidade africana. É muito difícil dizer quem é branco, negro ou índio. Não existe identidade negra ou branca. Existe identidade brasileira. Temos que trabalhar pela integração”, afirmou.
“A inclusão de alguém sempre implica na exclusão de outro. É inegável que existe racismo no Brasil, mas as cotas raciais seriam uma forma de discriminação entre pessoas que estão na mesma condição social. Se grande parte dos negros e pardos são pobres, eles seriam os principais beneficiários das cotas sociais”, declarou Demóstenes para concluir a defesa das cotas sociais.
Grande defensor das cotas raciais, Thomaz Bastos começou sua exposição relembrando fatos históricos e dizendo que a escravidão no Brasil foi a mais longa e cruel de que se tem notícia no mundo. “Dos cerca de 11 milhões de africanos trazido às Américas, 44% vieram ao Brasil. Nos Estados Unidos, que recebeu aproximadamente 500 mil negros escravos, o tráfico negreiro aconteceu por pouco mais de um século. No Brasil, foram 300 anos. É por isso que as marcas da escravidão permanecem tão profundas”, discursou.
Segundo o ex-ministro, as cotas raciais são capazes de diminuir um pouco a desigualdade social verificada entre brancos e negros nos dias de hoje e saldar uma pequena parte da dívida histórica que a sociedade brasileira tem com os negros. “Não é um esforço de segregação ou luta de classe, mas de solidariedade e trabalho fraterno. A Justiça distributiva feita hoje é capaz de criar igualdade social e de oportunidades no amanhã”, comentou.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2011

http://www.conjur.com.br/2011-nov-25/marcio-thomaz-bastos-demostenes-torres-debatem-cotas-sociais

Cotas para negros FHC defende debate sobre modelo de cotas raciais

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) defendeu hoje o debate em torno do modelo de adoção de cotas raciais no ensino superior brasileiro e disse ser favorável à existência de um sistema que permita o ingresso daqueles que são excluídos socialmente. O tucano, que participou do seminário "Raça e Cidadania no Brasil: A Questão das Cotas", no Instituto Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista, admitiu que existe preconceito racial no Brasil e avaliou que não pode haver democracia quando há racismo. "É preciso que nós tenhamos políticas de combate ao racismo", pregou. "Eu sou favorável que exista um sistema que permita o ingresso daqueles que são excluídos", acrescentou. A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barrios, também participou do seminário.
O tucano defendeu uma maior discussão sobre a maneira como são aplicadas as cotas raciais e classificou de "inaceitáveis" os chamados "tribunais raciais", comissões encarregadas de homologar ou não as inscrições de estudantes que optam pelo sistema de cotas nas universidades. "Nós temos de discutir a maneira de aplicar essas cotas raciais, porque não são aceitáveis 'tribunais raciais'", afirmou o ex-presidente. O tucano reconheceu ainda avanços na promoção da igualdade racial durante a administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a criação, em 2003, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
A ministra Luiza Barrios concordou com a avaliação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que democracia e racismo são incompatíveis e destacou que as cotas raciais são um poderoso instrumento de política pública para promover inclusão em alguns espaços. "E isso foi provado com a questão do acesso ao ensino superior", considerou. "E eu acho que, agora, nós temos que nos provar e nos testar em outras áreas, a exemplo do mercado de trabalho", acrescentou. A ministra considerou ainda que há no Brasil uma dificuldade de identificar o racismo como produto das desigualdades sociais e avaliou que, apesar de ter havido avanços nos últimos anos, os preconceitos raciais ainda persistem na sociedade brasileira.
A ministra lembrou que, pela primeira vez, um programa voltado ao enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade racial foi inserido no Plano Plurianual do governo federal, de 2012, e ressaltou a importância de se debater a questão racial em uma eventual reforma política. Ela lembrou que, apesar da maioria da população considerar-se negra ou parda, segundo dados do Censo 2010, há apenas vinte e um parlamentares negros no Congresso Nacional. "Cabe a setores da sociedade discutir a igualdade racial no âmbito da reforma política", frisou.
Fonte: Diário do Grande ABC

Fonte: http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/educacao/cotas-para-negros/12073-fhc-defende-debate-sobre-modelo-de-cotas-raciais

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Grávida tem estabilidade provisória e licença de 120 dias

Grávida tem estabilidade provisória e licença de 120 dias

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de garantir estabilidade provisória à gestante e também o direito a licença maternidade de 120 dias, em emprego privado ou na função pública. A decisão é desta terça-feira (22/11).
O significado desta proteção, que encontra fundamento tanto na Constituição Federal quanto na Convenção OIT 103/1952, acha-se bem delineado na ementa do julgamento do RE 634.093-AgR/DF. "O acesso da servidora pública e da trabalhadora gestante à estabilidade provisória, que se qualifica como inderrogável garantia social de índole constitucional, supõe a mera confirmação objetiva do estado fisiológico de gravidez, independentemente, quanto a este, de sua prévia comunicação ao órgão estatal competente ou, quando for o caso, ao empregador", escreveu o ministro Celso de Mello, relator da ementa.
O artigo 103 da Convenção da OIT garante proteção à maternidade e ao nascituro e a desnecessidade de prévia comunicação da gravidez ao empregador. Já a Constituição Federal, em seu artigo 7, XVIII, dá direito a licença, "sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias".
Ainda segundo a ementa, se sobrevier em referido período dispensa arbitrária ou sem justa causa de que resulte a extinção do vínculo jurídico-administrativo ou da relação contratual da gestante, "assistir-lhe-á o direito a uma indenização correspondente aos valores que receberia até cinco meses após o parto, caso inocorresse tal dispensa."
O STF outrora havia afirmado a existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário que discutia a necessidade ou não de o patrão, ao romper o vínculo empregatício, ter conhecimento da gravidez para ter a obrigação de indenizá-la, conforme noticiado pela ConJur. O Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a demissão arbitrária não pode acontecer da confirmação da gestação até cinco meses depois do parto.
O entendimento do TST foi de que mesmo que o patrão desconhecesse a gestação, salvo previsão contrária em acordo coletivo, o pagamento de indenização decorrente da estabilidade não seria afastado. De acordo com a autora do Recurso Extraordinário, houve violação ao dispositivo em questão. Para ela, o termo inicial da estabilidade é a confirmação da gravidez, isto é, a demonstração inequívoca e objetiva de sua existência, por meio de atestado ou laudo médico.
O relator do RE 629.053 foi o ministro Marco Aurélio. Segundo ele, o tema veiculado no Recurso Extraordinário merecia ser analisado pelo Supremo, a fim de que fosse definido o alcance de texto constitucional. "Diz respeito à necessidade, ou não, de o tomador dos serviços ter conhecimento da gravidez para que se possa concluir, na hipótese de cessação do vínculo por iniciativa dele próprio, pela obrigação de indenizar."
Clique aqui para ler a ementa do julgamento do RE 634.093.
Camila Ribeiro de Mendonça é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2011
Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-nov-24/supremo-garante-estabilidade-provisoria-licenca-120-dias-gestante#autores

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Pensamentos e sonhos sobre o Brasil - Leonardo Boff

O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Temos tudo para sermos a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram.

1. O povo brasileiro se habituou a “enfrentar a vida” e a conseguir tudo “na luta”, quer dizer, superando dificuldades e com muito trabalho. Por que não iria “enfrentar” também o derradeiro desafio de fazer as mudanças necessárias, para criar relações mais igualitárias e acabar com a corrupção?

2. O povo brasileiro ainda não acabou de nascer. O que herdamos foi a Empresa-Brasil com uma elite escravagista e uma massa de destituídos. Mas do seio desta massa, nasceram lideranças e movimentos sociais com consciência e organização. Seu sonho? Reinventar o Brasil. O processo começou a partir de baixo e não há mais como detê-lo.

3. Apesar da pobreza e da marginalização, os pobres sabiamente inventaram caminhos de sobrevivência. Para superar esta anti-realidade, o Estado e os políticos precisam escutar e valorizar o que o povo já sabe e inventou. Só então teremos superado a divisão elites-povo e seremos uma nação una e complexa.

4. O brasileiro tem um compromisso com a esperança. É a última que morre. Por isso,tem a certeza de que Deus escreve direito por linhas tortas. A esperança é o segredo de seu otimismo, que lhe permite relativizar os dramas, dançar seu carnaval, torcer por seu time de futebol e manter acesa a utopia de que a vida é bela e que amanhã pode ser melhor.

5. O medo é inerente à vida porque “viver é perigoso” e sempre comporta riscos. Estes nos obrigam a mudar e reforçam a esperança. O que o povo mais quer, não as elites, é mudar para que a felicidade e o amor não sejam tão difíceis.

6. O oposto ao medo não é a coragem. É a fé de que as coisas podem ser diferentes e que, organizados, podemos avançar. O Brasil mostrou que não é apenas bom no carnaval e no futebol. Mas também bom na agricultura, na arquitetura, na música e na sua inesgotável alegria de viver.

7. O povo brasileiro é religioso e místico. Mais que pensar em Deus, ele sente Deus em seu cotidiano que se revela nas expressões: “graças a Deus”, “Deus lhe pague”, “fique com Deus”. Deus para ele não é um problema, mas a solução de seus problemas. Sente-se amparado por santos e santas e por bons espíritos e orixás que ancoram sua vida no meio do sofrimento.

8. Uma das características da cultura brasileira é a alegria e o sentido de humor, que ajudam aliviar as contradições sociais. Essa alegria nasce da convicção de que a vida vale mais do que qualquer coisa. Por isso deve ser celebrada com festa e diante do fracasso, manter o humor. O efeito é a leveza e o entusiasmo que tantos admiram em nós.

9. Há um casamento que ainda não foi feito no Brasil: entre o saber acadêmico e o saber popular. O saber popular nasce da experiência sofrida, dos mil jeitos de sobreviver com poucos recursos. O saber acadêmico nasce do estudo, bebendo de muitas fontes. Quando esses dois saberes se unirem, seremos invencíveis.

10. O cuidado pertence à essência de toda a vida. Sem o cuidado ela adoece e morre. Com cuidado, é protegida e dura mais. O desafio hoje é entender a política como cuidado do Brasil, de sua gente, da natureza, da educação, da saúde, da justiça. Esse cuidado é a prova de que amamos o nosso pais.

11. Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Por isso, ele não é intolerante nem dogmático. Gosta e acolhe bem os estrangeiros. Ora, esses valores são fundamentais para uma globalização de rosto humano. Estamos mostrando que ela é possível e a estamos construindo.

12. O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Temos tudo para sermos também a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram. Nosso desafio é mostrar que o Brasil pode ser, de fato, um pedaço do paraíso que não se perdeu.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.


Fonte;  http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5314

Edson Borges - Racismo à brasileira: Desigualdade social atrelada à questão racial

Afro descentes negros e brancos nunca viveram em condições igualitárias
por Maria Cláudia Santos, VOA
Nesta Semana da Consciência Negra, lembrada no Brasil até o próximo domingo, é recorrente a reflexão sobre o chamado "racismo à brasileira."
A história tem mostrado que no país de maioria afrodescendente negros e brancos nunca viveram em condições igualitárias, mas, por outro lado, também não conviveram num regime de apartheid. Para especialistas, esse contexto dúbio levou o país a desenvolver um tipo de "racismo dissimulado". Pesquisas já mostraram que a grande maioria dos brasileiros admite a existência do problema no país. No entanto, essas mesmas pessoas afirmam não ter preconceito racial.
Para Edson Borges, professor do Núcleo de Estudos Afro Asiático da Universidade Cândido Mendes, os graves problemas vividos pelos afrodescendentes no Brasil fazem parte de uma complexa articulação desse racismo velado com as desigualdades sociais. "A desigualdade social brasileira ela está agarrada a diversos fatores: renda, moradia, condições de saúde. Mas, ela é estritamente associada á questão racial. O modelo brasileiro do racismo a brasileira é muito específico e tornou-se algo invisível, mas profundamente presente," explica.
O analista lembra que o racismo dito "invisível" se constituiu dessa forma no Brasil por causa da história da escravidão no país: "Durante a própria escravidão, apesar das distinções, o negro foi integrado na sociedade em pequenas parcelas, dentro de pequenos núcleos pautados pela miscigenação. Então, por isso, nós tivemos a concepção de uma escravidão que teria um sentido mais benigno. Mas, o racismo, na verdade, pontuou a história brasileira o tempo todo."
Edson Borges lembra que a diferença da concepção do racismo no Brasil fica mais evidente quando comparamos o modelo brasileiro com o americano e o sul-africano. "O modelo norte-americano é clássico porque também foi fundada uma sociedade escravista, mas com inspirações diferentes. Já retiravam o negro da própria condição de pessoa e o colocando á parte. Lá nós tivemos uma clara construção de "apartamento", de separação e de políticos estatais de segregação. Isso também aconteceu no quadro sul-africano. Então esses dois quadros definiram claramente políticas de segregação envolvendo negros e brancos. No caso brasileiro, o racismo tornou-se invisível, como se o estado não tivesse participado."
O estudioso lembra que toda a camuflagem da prática brasileira de discriminação contra negros tem sido, cada dia mais, percebida. Esse entendimento da forma como se dá a questão racial brasileira tem, inclusive, mudado a configuração da luta anti-racista no país, cada vez mais internacionalizada, contando pouco com apoio interno. "Essa luta tem conquistado poucos apoios entre os brancos brasileiros. Há uma grande dificuldade de que o branco, empresários, artistas, conjuguem uma luta conjunta contra o racismo á brasileira. Por causa exatamente daquela concepção reinante de que no Brasil o racismo pontual, individual e não estrutural não temos ainda um grande movimento cívico, e nem sei se um dia teremos, que lute contra o racismo à brasileira."
O estudioso destaca, ainda, que a impossibilidade de camuflagem do grave problema no Brasil tem forçado avanços nos últimos anos, na área, sobretudo, nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e o presidente Luis Inácio Lula da Silva. "Torna, a nível internacional, cada vez mais difícil o Brasil negar a existência de um racismo devido a dados quantitativos envolvendo a população negra brasileira. Isso levou o governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, na Conferência de Durban, a assumir responsabilidade histórica frente ao racismo e também a necessidade de operar com políticas estatais que foram prosseguidas por Estados e Municípios", afirma.
"Temos assistido a avanços e teremos um julgamento épico no Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo ano, da questão da constitucionalidade ou não das ações afirmativas, principalmente, nas universidades públicas brasileiras," lembra Edson Borges. "Outro ponto que eu destacaria é o aprofundamento e a organização a nível nacional e internacional dos movimentos sociais negros brasileiros se mobilizando para buscar apoios internos e externos para políticas contra o racismo a brasileira."
Lembrando que a Semana da Consciência Negra no Brasil é marcada pelo Afro XXI, evento que vai reunir, em Salvador (BA), de amanhã (17) até o próximo domingo (20), diversos líderes da sociedade civil, de governos e parlamentares de países ibero-americanos e africanos. O evento faz parte das últimas comemorações do Ano Internacional dos Afrodescendentes, como foi definido este ano de 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: Zwela Angola
Fonte:  http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/11939-edson-borges-racismo-a-brasileira-desigualdade-social-atrelada-a-questao-racial

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Ascendência da raça negra pode vir de pai ou mãe

Afrodescendência independe de características fenotípicas da raça negra. Basta que a ascendência provenha do pai ou da mãe. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e manteve decisão de primeira e segunda instâncias, que decidiram pela reintegração de um trabalhador aprovado pelas cotas para afrodescendente.
O jovem inscreveu-se em concurso público, no Paraná, para ocupar o cargo de agente comercial de campo da Sanepar, em vaga exclusiva para afrodescendente. Com base na Lei Estadual 14.274/2003, 10% das vagas dos concursos públicos devem ser destinadas para pessoas com essa origem. Aprovado, dentro da cota, ele assumiu o emprego em junho de 2006 e passou a receber seu salário, com auxílio-alimentação, de R$ 1,1 mil.
Já no exercício do cargo, o trabalhador foi chamado para uma entrevista e sabatinado por uma comissão interna que concluiu que o jovem “não mantinha as características fenotípicas da raça negra”. E, por isso, no dia 6 de setembro foi demitido por justa causa.
Insatisfeito, ajuizou reclamação trabalhista. Ele pediu a reintegração, com pedido de antecipação de tutela, bem como o pagamento dos salários referentes a todo o período de afastamento. Filho de pai negro e mãe branca, o trabalhador, que não herdou as características do pai, juntou aos autos diversas fotos de seus familiares a fim de comprovar a afrodescendência.
A Sanepar, em contestação, alegou que o objetivo da lei que previu a cota é de dar proteção às vítimas de discriminação, o que não era o caso do autor da ação. “Para a lei, é irrelevante a pessoa ter ou não descendência negra, mas sim, que o candidato deve apresentar traços que o identifiquem socialmente como negro, possuindo fenótipo correspondente àquele que é objeto de discriminação”, justificou.
O juiz da Vara do Trabalho de Porecatu concedeu a liminar favoravelmente ao trabalhador. “Irrelevante que a genética, quiçá, tenha pregado uma peça no demandante, fazendo-o nascer mais claro que o seu genitor e outros membros da família”, destacou o juiz. Segundo ele, a lei trata apenas de que está apto a concorrer à vaga especial, aquele que se declarar afrodescendente, não impondo qualquer outra condição comprobatória da raça.
“A conduta da empresa, em vez de contribuir para diminuir a discriminação racial e para a inclusão social, produziu efeito contrário, que não podem ser aceitos numa sociedade democrática”, arrematou. Para ele, “basta que a ascendência provenha do pai ou da mãe”.
A Sanepar, insatisfeita, recorreu ao TRT paranaense, que manteve a decisão. A discussão chegou ao TST por meio de Recurso de Revista, sob a relatoria da ministra Maria Cristina Peduzzi. Na atual fase recursal, a Sanepar alegou a utilização de "critérios científicos, biológicos, sociológicos e multidisciplinares previstos no edital para concluir que o candidato não preenchia os requisitos para ocupar vaga destinada a negros ou pardos". Alegou, ainda, que por ser sociedade de economia mista, pode demitir seus empregados independentemente de motivação.
A ministra destacou em seu voto que realmente as empresas públicas e sociedades de economia mista podem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação, porém, no presente caso, “a Corte de origem afirmou que a despedida decorrera de critérios subjetivos relacionados à aparência, em razão de parecer de comissão interna no sentido do não atendimento às características fenotípicas da raça negra” e tais circunstâncias tornam inválida a rescisão contratual.
A relatora concluiu que, para obter entendimento diferente, seria necessário rever fatos e provas, o que é vedado na atual fase processual (Súmula 126 do TST). Foi mantida a reintegração ao emprego e o pagamento dos salários ao trabalhador. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
RR-9952600-93.2006.5.09.0562
Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2010

2011 foi o ano Internacional do Afrodescendente

A ONU estabeleceu 2011 como o ano internacional do afrodescendente. As efemérides são, somente na aparência, momentos de comemoração. Na realidade, devem ser momentos de reflexão, de denúncia e de avaliação de perspectivas. Destaquem-se alguns pontos a repensar.
1. Mestiçagem, construção da nação e identidade. Predominou no Brasil a valorização de uma união nacional, que seria a confluência -pacífica, cordial e amistosa- entre brancos, negros e indígenas, num ideal de mestiçagem que seria, por sua vez, o contraponto de experiências dolorosas como o Jim Crow dos Estados Unidos ou o apartheid da África do Sul. Mas sempre foi um ideal de “mestiço” tanto mais aceitável quanto mais próximo fosse do branco europeu que do indígena ou do negro vindo da África: foi muito mais uma aculturação eurocentrada e de branqueamento. Marisol de la Cadena destaca, contudo, que na denominada América Latina conviveram tanto a hibridação empírica (mescla de sangues) quanto a hibridação conceitual.[1]
A própria categoria de “mestiço”, como recorda Boaventura Santos, oculta inúmeras diferenças sociais, de tal forma que “ao lado do indígena-branco coexistiu sempre o mestiço-índio e que suas relações reproduziram, fundamentalmente, a diferença colonial e racial”[2]. Daí porque este autor afirma que deve se trocar o mestiço como amálgama pelas expressões mais oprimidas de mestiço[3].
A questão se torna mais importante ainda, quando se tem em conta que: a) o “casal ideal” brasileiro foi sempre tido como uma dupla formada por um homem branco e uma mulher mulata e, pois, associando masculinidade e brancura e, ao revés, feminilidade e negritude, de um lado ocultando a presença indígena e, de outro, salientando a construção heterossexual da nacionalidade; b) estão a celebrar-se, por todo o continente, inúmeros “bicentenários” de independência e, pois, momentos de repensar a construção do imaginário nacional, desconstituir identidades e descolonizar as próprias relações sociais. A luta antirracista é, neste ponto, também uma luta contra sexismo, colonialismo e homofobia.
2. Diáspora africana e o tráfico de escravos. Ao contrário dos indígenas que foram considerados “povos originários”, os negros foram trazidos ao continente em decorrência do processo de escravidão, divididos em suas comunidades quando aqui chegaram e produzindo-se formas de separação como mecanismos de melhor dominação, procurando-se evitar sublevações. A luta antirracista, vista desde o Sul, deve envolver-se com os processos de combate ao racismo realizados também em outras partes do mundo, incluindo-se o Atlântico Norte, de forma a amalgamar as experiências da pregação cristã de Luther King e da crítica, por meio de direitos humanos, de Malcolm X, com as formas de amefricanidade de Lélia Gonzalez e do quilombismo do recém falecido Abdias do Nascimento.[4] Mas também as experiências descolonizadoras realizadas no continente africano. O tráfico de escravos deve recordar as “modernas” formas de opressão, que envolvem: a) a persistência de formas de escravidão por dívida, em inúmeras fazendas espalhadas pelo Brasil; b) o tráfico de pessoas, de órgãos e a mercantilização da vida, que se torna de nenhum sentido; c) a geopolítica atual que incrementa o ódio a imigrantes e muçulmanos e que não pode esquecer que, nos Estados Unidos, o endurecimento de leis contra a imigração ocorre justamente nos Estados que foram os mais ferrenhamente escravocratas. A luta, aqui, envolve uma sinergia entre distintas lutas antirracistas- de Sul e Norte- com o combate à xenofobia e à islamofobia (recorde-se que a luta anti apartheid se deu, fundamentalmente, com apoio da comunidade muçulmana da África do Sul).
3. Biodiversidade e meio ambiente. Estima-se que 75% da biodiversidade no continente americano esteja concentrada em terras habitadas por povos indígenas e populações tradicionais (aqui, incluídas as comunidades quilombolas e afro-ameríndias). O que significa reconhecer um forte componente étnico-racial na preservação do meio ambiente, uma pluralidade de formas de propriedade (que não se reduzem à propriedade privada ocidental) e, portanto, uma imensa cobiça por parte de grandes latifundiários, mineradoras, indústrias de celulose para retirar o caráter de inalienabilidade de tais terras e, pois, incluí-las no mercado. A luta envolve um forte componente de antirracismo associado a diversas formas de preservação ambiental (e mesmo coalizões de “buen vivir” e modos africanos de sustentabilidade) e ao questionamento do sistema capitalista, ainda mais se considerando que 2011 também é o ano internacional das florestas e que estamos às vésperas de Rio +20.
4. Educação e produção de conhecimento. Se os indígenas iniciaram questionando a educação com o bilinguismo, os afrodescendentes insistiram em políticas públicas de ações afirmativas. Hoje, os dois movimentos avançam no sentido de uma forte interculturalidade, no reconhecimento de autonomias ou de plurinacionalidade, mas também de questionamento do próprio currículo (educações especiais indígenas ou quilombolas), de introdução de “epistemologias outras” e de revisão de privilégios históricos. Como diz Katznelson, há que se reconhecer que, durante muito tempo, a ação afirmativa foi “branca”[5] ; recorde-se que, ao introduzir a compra como forma de aquisição de propriedade, a Lei de Terras de 1850 não fez nada menos que excluir toda a população negra- ainda escrava- do seu acesso. Do que se trata, pois, é, como salientam Catherine Walsh, Schiwy e Castro-Gomez, de indisciplinar, no sentido de[6]: a) fazer “evidente o disciplinamento, a dis­ciplina e as formações disciplinárias que se vem construindo nas ciências sociais, desde o século XIX e fazer ressaltar seu legado colonial”; b) antes que ignorar ou menoscabar as ferramentas teóricas ou con­ceitos centrais das ciências sociais, fazê-las comunicarem-se e “repensar sua utilidade ou seus efeitos sobre as relações coloniais, perguntando até que ponto estas ferramentas per­petuam a ló­gica vigente”; c) buscar modificações e ajustes às ferramentas e conceitos do pensar moderno e, quando seja necessário, também alternativas frente ao mundo moder­no/coloni­al; d) reconhecer outras formas de co­nhecimento, “particularmente os conheci­mentos locais produzidos a partir da diferença colonial e os cruzamentos e fluxos dialógi­cos que podem ocorrer entre eles e os conhecimentos disciplinários”. A luta antirracista é, vista assim, uma luta contra o epistemicídio e os diversos colonialismos internos.
5. Tratados internacionais. O ano internacional coincide com os 20 anos da Convenção 169-OIT, que deu novo tratamento para os povos indígenas e populações tradicionais; passados dez anos de Durban e, pois, do reconhecimento da escravidão, da colonização e do tráfico de escravos como males da humanidade; e também às vésperas de 20 anos da Conferência de Viena que reafirmou a indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos. A luta, aqui, não é somente para a ampliação dos direitos humanos, mas, fundamentalmente, da revisão da própria base em que estes se fundamentam e que têm conferido, na prática, a qualidade de “humanos” a certos indivíduos, reduzindo outros a sub humanidade ou mesmo inumanidade. [7]

[1] DE LA CADENA, Marisol. ¿ son los mestizos híbridos? las políticas conceptuales de las identidades andinas. Universitas Humanística, (61), enero-junio 2006, p. 51-84.
[2] SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina; perspectivas desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, julio de 2010, p. 101.
[3] Ibidem, p. 102.
[4] BALDI, César Augusto. Racismo, consciência negra e direitos humanos. Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2010. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-dez-30/constitucionalismo-intercultural-reconhecer-questao-diversidade
[5] KATZNELSON, Ira. New Deal, Raw Deal. How aid became affirmative action for whties. Washington Post.27 september 2005. Disponível em: http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2005/0http://whoisshe.wmf.org.eg/expert-profile/mona-abaza9/27/AR2005092700484.html
[6] WALSH, Catherine, SCHIWY, Freda & CASTRO-GOMÉZ, Santiago. Introducción. IN: Indisciplinar las ciencias sociales. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar/ Abya Yala, 2002, p. 14.
[7] Vide, também: MISKOLCI, Richard. Feminismo y derechos humanos. IN: ESTÉVEZ, Ariadna & VÁSQUEZ, Daniel. Los derechos humanos en las ciencias sociales: una perspectiva multidisciplinaria. México: FLACSO, CISAN, 2010, p. 185; BUTLER, Judith. Deshacer el gênero. Madrid: Paidós, 2010, p. 14.

César Augusto Baldi é mestre em Direito pela ULBRA-RS, doutorando Universidad Pablo Olavide (Espanha) e servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) desde 1989.
Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2011

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

ONU elogia Comissão da Verdade e pede revogação da Lei da Anistia

O alto comissariado das Nações Unidas (ONU) divulgou nota parabenizando o Brasil pela sanção da lei que cria a Comissão da Verdade (grupo governamental que irá investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988) e pela lei que dá acesso a informações públicas. As duas leis foram sancionadas nesta sexta-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff.
Navi Pillay, alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, pediu nesta sexta-feira "medidas adicionais para facilitar o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos direitos humanos" durante a ditadura militar.
A comissária destacou que o país dá um passo importante em relação aos direitos humanos e aos fatos do passado, mas afirmou que a medida "deveria incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei de Anistia de 1979 ou para declará-la inaplicável por impedir a investigação e levar à impunidade". Para ela, enquanto isso não ocorrer ainda há desrespeito à legislação internacional de Direitos Humanos.

SANÇÃO
O projeto que cria a Comissão da Verdade prevê que este grupo, que funcionará por dois anos, terá sete membros escolhidos pela presidente. Ao final, o grupo vai elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.
"A verdade em si tem um componente ético que por si se justifica. Mas não bastasse isso, a verdade histórica tem um componente pedagógico que é absolutamente insubstituível. Com a verdade, nós sabemos onde e quando erramos, onde e quando acertamos. Com a verdade nos sabemos o que deve ser feito par que os maus exemplos não se repitam mais", disse o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
A outra lei sancionada determina que nenhum documento poderá ficar mais de 50 anos com acesso restrito. O texto classifica as informações sigilosas entre reservadas (5 anos de sigilo), secretas (15 anos) e ultrassecretas (25 anos). Essas poderão ter seu prazo de sigilo renovado por uma única vez.
O relator do texto na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), defendeu o sigilo eterno para documentos ultrassecretos, mas sua proposta foi derrubada na Casa.
"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida aos desrespeitos dos direitos humanos no Brasil", disse Dilma sobre a nova lei.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1008555-onu-elogia-comissao-da-verdade-e-pede-revogacao-da-lei-da-anistia.shtml

Estudo mostra iniquidades e discriminações enfrentadas pela juventude afrodescendente na A. Latina

Investir em políticas afirmativas para a juventude afrodescendente em um marco de direitos é o caminho para eliminar as desigualdades, afirma o UNFPA.
Salvador – As e os jovens afrodescendentes da América Latina e do Caribe são um dos grupos populacionais que enfrentam as maiores desvantagens, exclusão e discriminação, segundo o relatório “Juventude afrodescendente na América Latina: realidades diversas e direitos (des)cumpridos”, que o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) apresenta em Salvador (Bahia) esta sexta, 18 de novembro, em evento paralelo ao Afro XXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes.
Estima-se que na América Latina, segundo a informação disponível nos nove países pesquisados, vivam ao redor de 24 milhões de jovens afrodescendentes, de um total de 81 milhões de pessoas de ascendência africana. Com mais de 22 milhões, o Brasil é o país que reúne a maior quantidade de jovens afrodescendentes, tanto em termos relativos como absolutos. Vêm a seguir Colômbia, Equador e Panamá, que juntos registram cerca de 1,4 milhão de jovens afrodescendentes.
“Um dos desafios em matéria de políticas para afrodescendentes – como sublinhado pelo relatório – é a falta de informação estatística desagregada, sistemática e confiável sobre este grupo de população”, disse Marcela Suazo, Diretora para a América Latina e o Caribe do UNFPA. “A disponibilidade desses dados permitiria evidenciar as iniquidades enfrentadas por este grupo populacional e, portanto, contribuir para a formulação de políticas afirmativas para os Afrodescendentes”.
A desigualdade que caracteriza a América Latina – a região de maior desigualdade do mundo – se reflete também na juventude afrodescendente, que sofre uma tripla exclusão: étnica/racial (por ser afrodescendente), de classe (por ser pobre) e geracional (por ser jovem). Além disso, as mulheres afrodescendentes sofrem processos de exclusão e discriminação de gênero.
O relatório, fruto de um esforço conjunto do Fundo de População das Nações Unidas e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL/CELADE), é o primeiro a apresentar um panorama regional das dinâmicas populacionais das e dos jovens afrodescendentes, tanto em termos demográficos como de distribuição territorial, além de proporcionar informações sobre sua situação em matéria de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, educação e emprego, áreas chave para sua inserção social e sua participação plena nos processos de desenvolvimento de seus países.
O estudo evidencia as brechas significativas existentes nos países entre os jovens afrodescendentes e os demais jovens. Os dados sugerem a existência de diferenças na implementação dos direitos de saúde reprodutiva entre as jovens afrodescendentes, já que a maternidade em idade precoce é tanto ou mais elevada entre elas que para as demais jovens. Além disso, a maternidade precoce está sistematicamente associada à menores níveis de educação, ainda mais evidentes neste grupo populacional. As porcentagens de jovens que não estudam nem trabalham na região são muito altas e, na maioria dos países, as e os jovens afrodescendentes se encontram entre os mais excluídos destes sistemas.
A situação dos afrodescendentes na região tem cobrado maior visibilidade nos últimos anos graças por um lado ao aumento das organizações e articulações afrodescendentes que defendem seus direitos em nível regional e nacional, e por outro à criação de instituições governamentais encarregadas dos assuntos concernentes aos povos afrodescendentes em mais de uma dezena de países. Contudo, isso não tem sido suficiente. O estudo propõe o investimento e o fortalecimento das políticas afirmativas para a juventude afrodescendente em um marco de direitos, como caminho para superar as iniquidades, a discriminação e a exclusão.
O relatório está disponível no site do UNFPA Brasil, em espanhol: acesse aqui.

Para mais informações:

Ulisses Lacava, UNFPA Brasil: (61) 9181.1000, bigaton@unfpa.org
Midiã Santana, UNFPA Brasil: (71) 8262.2000, msantana@unfpa.org
 

Abdias está junto a guerreiros ancestrais

No mês da celebração da Consciência Negra e poucos dias após a divulgação do decreto presidencial que tornou 20 de novembro o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, as cinzas de Abdias Nascimento – um dos pioneiros e ícones da luta contra a discriminação racial no Brasil – foram depositadas ao pé de uma muda de baobá, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares. O Parque, cuja guarda cabe à Fundação Cultural Palmares, localiza-se na Serra da Barriga, município de União dos Palmares, em Alagoas.
A cerimônia foi precedida por cânticos, oferendas e saudações aos ancestrais, ao som de tambores nigerianos, e acompanhada pela família de Abdias e mais cerca de 400 pessoas que compareceram ao Parque, entre autoridades políticas, religiosas e sociedade civil do Brasil, da Nigéria e dos Estados Unidos. Foi, também, a culminância de uma série de homenagens iniciadas no sábado (12), em Maceió, com o “Seminário Afro-brasileiro Ìgbà Ábídi – Celebração da obra e vida de Abdias Nascimento”.
Seminário – Na capital alagoana, o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, contou aos participantes do evento passagens importantes de sua convivência com o homenageado, em especial as que resultaram no Estatuto da Igualdade Racial, e declarou: “Abdias deixou como legado a construção de uma sociedade sem racismo, com igualdade e com oportunidades”.
A programação do seminário abrangeu temas como “A Serra da Barriga como Patrimônio da Humanidade”, “O Movimento Negro antes e depois de Abdias Nascimento”, “Reflexões sobre os 80 anos da Frente Negra Brasileira” e “Abdias Nascimento e o legado político-cultural panafricanista”.
O presidente da Fundação Cultural Palmares reconhece que o papel de Arísia Barros, organizadora das homenagens, foi imprescindível para a realização do acontecimento de deposição das cinzas de Abdias Nascimento na Serra da Barriga e plantio do baobá. “A dedicação e o desprendimento de Arísia servem de exemplo para a nação. Seu gesto traduz o respeito, a admiração e o compromisso de darmos seguimento ao legado de construção de uma sociedade sem racismo e com a igualdade de oportunidades entre negros e não negros”, explicou.
Reencontro em Palmares – A deposição das cinzas de Abdias Nascimento no local onde existiu o mais conhecido quilombo da história brasileira é a expressão do desejo daquele que, como artista, jornalista, professor ou parlamentar, “deu uma inegável contribuição ao mundo, desde suas obras de arte à sua intensa ação política”, como afirmou Eloi Araújo. O ponto escolhido fica bem próximo à Lagoa dos Negros e em breve será transformado em um espaço dedicado a Abdias, onde, nos mesmos moldes de outros espaços do Parque, será registrada a importância desse líder.
Não por acaso as cinzas estão ao pé de um baobá, símbolo sagrado da cultura e religiosidade de matriz africana: a árvore é considerada a conexão entre “a terra e o céu”. Chega a alcançar 25 m de diâmetro e 30 m de altura, e existem exemplares que vivem 2.000 anos, o que também lhe confere a simbologia de guardiã da sabedoria ancestral e testemunha de tempos imemoriais. Uma analogia já feita pelo escritor Nei Lopes pode dar a dimensão de tanto significado: “Abdias é o nosso baobá, guarda toda a vida e história de nossa africanidade”.
Fotos: Jacqueline Freitas/FCP e João Paulo Farias/Acervo Pessoal Fotos: Jacqueline Freitas/FCP e João Paulo Farias/Acervo Pessoal
No início do seminário Ìgbà Ábídi, o interesse dos participantes no documentário “Abdias Nascimento”, da TV Câmara
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Abrindo o seminário em Maceió, a cantora Madalena Oliveira fez uma emocionante interpretação dos hinos Nacional Brasileiro e de Alagoas
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Na Serra da Barriga, ao lado do secretário estadual de Cultura, Osvaldo Viegas, o presidente da Palmares declara: “Estamos vivendo um dia histórico. Abdias está indo ao encontro de outros guerreiros que lutaram pela igualdade no Brasil”
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Para Elisa Larkin Nascimento, viúva de Abdias, “a luta dos afrodescendentes é uma luta de toda a humanidade, e vitoriosa, sim, como foi a de Zumbi, mas ainda há muito a fazer”
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Religiosos de matriz africana prestigiaram a homenagem no Parque Memorial Quilombo dos Palmares
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Percussionistas nigerianos e a vereadora baiana Olivia Santana recebem as boas-vindas de Eloi Araujo e Alexandro Reis, presidente e diretor da Fundação Cultural Palmares

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Fonte: http://www.palmares.gov.br/?p=15815

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Aumentou número de crimes de ódio nos EUA, diz FBI

Adicione a crimes tradicionais, como intimidação, vandalismo, agressão, estupro e assassinato, uma alta dose de preconceitos. O resultado é "uma mistura tóxica, que contamina nossas comunidades", diz o FBI em um relatório que divulgou na segunda-feira (14/11), em seu site, sobre crimes de ódio.
As estatísticas do FBI mostram que foram registrados 6.628 casos de crime de ódio relatados em 2010. Em 2009, foram 6.604. O aumento de pouco mais de 3,6% pode parecer pequeno, mas não é para quem espera uma redução do que constitui "um fato triste da história americana", diz o FBI.
Foram 8.208 vítimas de crime de ódio em 2010: 48,2% por preconceito racial, 18,9% por preconceito religioso, 18,6% contra pessoas com orientações sexuais particulares, 13,7% contra estrangeiros ou pessoas de outras origens étnicas e 0,6% contra pessoas com deficiência física ou mental.
Entre as 1.122 vítimas de crimes de ódio por preconceito contra pessoas de outras nacionalidades, cerca de dois terços (66,6%) foram de latinos; 33,4% das vítimas restantes foram de diversas outras origens étnicas. O alto percentual de vítimas de origem latina foi naturalmente o destaque das reportagens alarmadas das publicações hispânicas dos EUA.
Também foi destaque o fato de que 48 crimes foram motivados pelo ódio que os agressores sentem contra pessoas com deficiências: 24 vítimas sofriam de deficiência mental e outras 24, de deficiência física.
Entre as 3.949 vítimas de crime por preconceito racial, 70% eram negras; 17,7%, brancas; 5,1%, ilhéus (do Pacífico Asiático); 1,2%, indígenas e naturais do Alasca; e 6% eram de mais de uma raça.
Foram 1.522 vítimas de preconceito religioso, das quais: 67% eram judeus; 12,7%, muçulmanos; 4,2%, católicos; 3%, protestantes; 0,5%, ateus ou agnósticos; 9,1%, de outras religiões; e 3,5% contra pessoas com múltiplas religiões.
Entre as 1.528 vítimas por orientação sexual, 57,3% foram atacadas porque eram homens homossexuais; 27,5% porque eram homossexuais; 11,8% porque eram mulheres homossexuais; 1,4% porque eram heterossexuais; e 1,9% porque eram bissexuais.
Os casos apresentados no relatório foram 6.628, mas os agressores foram enquadrados em 7.699 crimes de ódio, dos quais: 4.824 foram contra pessoas; 2.861 contra propriedades (dos quais, 81,1% foram casos de vandalismo, destruição ou danos, motivados por preconceito) e 14 contra a sociedade.
Entre os agressores, 3.176 (58,6%) eram brancos; 905 (18,4%), negros; 238 (8,9%), de mais de uma raça; 61 (1,1%), ilhéus (do Pacífico Asiático); 52 (1%) indígenas ou nativos do Alaska; e 597 (12%), de raça não relatada. Mas 2.670 agressores não foram identificados.
A "história triste"
O FBI informa, em seu relatório, que combate crimes de ódio nos Estados Unidos desde a Primeira Guerra Mundial. Foi a época em que a organização racista Ku Klux Klan (abreviada KKK e também chamada de "the Klan") se tornou ativa no país e passou a ser investigada pelo FBI. Mas, segundo o FBI, a expressão "crime de ódio" só passou a fazer parte do vocabulário americano na década de 80, quando os "Skinheads" promoveram uma onda de crimes motivados por preconceitos raciais.
Segundo a Wikipédia, o nome Ku Klux Klan veio da combinação da palavra inglesa "clan" (clã, tribo, "família", "panelinha") com a palavra grega "kuklos" (círculo) e significa, para seus fundadores, "Circle of Brothers" (círculo de irmãos). A "organização terrorista" foi fundada em 1865, no Tennesssee, por veteranos do Exército Confederado, para perseguir negros liberados da escravidão e manter a supremacia branca. Os esquadrões paramilitares se disseminaram pelo Sul do país. A organização, conhecida como Primeira KKK, se enfraqueceu por volta de 1877, quando os democratas assumiram a maioria dos governos dos estados do Sul do país.
Em 1915, ela renasceu na Geórgia, também no Sul dos EUA. Em 1921, adotou um sistema empresarial moderno de recrutamento e se espalhou por todo o país. Era um tempo de prosperidade, de tensões sociais decorrentes da industrialização. A segunda KKK pregou o americanismo e praticou o racismo, o anticatolicismo, o anticomunismo, o nativismo (preferência dos americanos sobre os imigrantes) e o antissemitismo e a violência contra os desafetos. Foi a que teve mais membros (de 4 a 5 milhões), mas praticamente de desfez na década de 40.
Nas décadas de 50 e 60, apareceu a Terceira KKK, para se opor a movimentos de direitos civis e a dessegração (movimento que buscava acabar com a segregação racial ou separação das raças) nos EUA. Fizeram alianças com departamentos de polícia e governos de estado no Sul. Vários membros da KKK foram presos por assassinato de líderes dos direitos civis. A organização ainda existe e os estudiosos acreditam que ela tem cerca de 150 capítulos nos pais e mais de 5 mil membros.
Hoje, os grupos também se apresentam como defensores da "white supremacy" (supremacia branca), "white nacionalism" (nacionalismo branco) e movimentos "anti-immigration" (anti-imigratórios). A KKK tem um website (http://www.kkk.com/) com o subtítulo de "The Knights Party, USA" (Partido dos Cavalheiros), que se dedica a combater "a perseguição contra os brancos". O movimento "supremacia branca" tem vários. Defende exatamente a ideia de que a raça branca é superior as outras raças e tem uma tendência de combater diáspora judaica que, segundo eles, são responsáveis por quase todas as mazelas dos EUA e do mundo.
O movimento skinhead, por sua vez, não é uma criação americana. Nasceu no Reino Unido, nos anos 60, como uma "subcultura" adotada por jovens da classe trabalhadora, de cabeças raspadas, e se espalhou pelo mundo. Mas os grupos passaram a se identificar com facções da supremacia branca ou do nacionalismo branco e se tornaram racistas. Nos Estados Unidos, foram aceitos pela Ku Klux Klan e outros grupos organizados de ódio, como Igreja do Criador e Resistência Ariana Branca, passando a ser identificados como grupos neonazistas.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2011

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/educacao/lei-10-639-03-e-outras/11805-audiencia-publica-lei-n-1063903-implementacao-das-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais

O novo show de Chico Buarque realizado neste sábado (5) em Belo Horizonte já estava na parte final quando o cantor elevou a apresentação ao ápice. Em versos, ele responde à versão da música 'Cálice', uma composição entre ele e o parceiro Gilberto Gil, que recebeu uma nova roupagem com o rapper Criolo.
"Valeu, Criolo Doido! Evoé, jovem artista! Palmas para o refrão do rapper paulista", disse Chico, antes de emendar nas palavras de Criolo: "Pai, afasta de mim a biqueira. Afasta de mim as 'biate'. Afasta de mim as 'cocaine', pois na quebrada escorre sangue".
O rapper ganha a cada dia mais notoriedade no cenário musical. No mês passado foi agraciado no VMB na categoria Melhor Música, por 'Não Existe Amos em SP', canção representada ao lado de Caetano Veloso durante o evento.
Cálice: Há preconceito com o nordestino, negro, analfabeto. Mas não há preconceito se um dos três for rico, pai.

Cálice

Criolo
Como ir pro trabalho sem levar um tiro
Voltar pra casa sem levar um tiro
Se as três da matina tem alguém que frita
E é capaz de tudo pra manter sua brisa
Os saraus tiveram que invadir os botecos
Pois biblioteca não era lugar de poesia
Biblioteca tinha que ter silêncio,
E uma gente que se acha assim muito sabida
Há preconceito com o nordestino
Há preconceito com o homem negro
Há preconceito com o analfabeto
Mas não há preconceito se um dos três for rico, pai.
A ditadura segue meu amigo Milton
A repressão segue meu amigo Chico
Me chamam Criolo e o meu berço é o rap
Mas não existe fronteira pra minha poesia, pai.
Afasta de mim a biqueira, pai
Afasta de mim as biate, pai
Afasta de mim a coqueine, pai

http://www.youtube.com/watch?v=eajslPhfhLc&feature=player_embedded
http://www.youtube.com/watch?v=lWz7PVKco8Q&feature=player_embedded


Fonte: http://www.geledes.org.br/patrimonio-cultural/artistico-esportivo/musica/cantores-compositores/11787-pai-afasta-de-mim-a-biqueira-chico-buarque-canta-refrao-do-rapper-criolo-da-musica-calice 


Audiência Publica - Lei Nº 10.639/03: Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais

AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI Nº 10.639/03: IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.
Dia: 23 de novembro de 2011
Hora: 14h30
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Avenida Pedro Alvares Cabral, 201.
Auditório Teotônio Vilela – 1º Andar


Fonte: http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/educacao/lei-10-639-03-e-outras/11805-audiencia-publica-lei-n-1063903-implementacao-das-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais

ONU saúda entrada em vigor do pacto global que proíbe bombas de fragmentação

Cerca de 98% das vítimas são civis. Bombas de fragmentação provocaram mais de 10 mil perdas humanas, sendo 40% crianças. Brasil não assinou convenção.
Funcionários das Nações Unidas manifestaram satisfação com entrada em vigor neste domingo (1/8) da convenção internacional que proíbe a fabricação, uso e armazenamento de bombas de fragmentação. O acordo foi considerado um “avanço importante para o desarmamento global e para a agenda humanitária”. O Brasil não assinou a Convenção.
Estima-se que bilhões de armas deste tipo – que são consideradas particularmente perigosas, apesar da sua falta de precisão – existam em todo o mundo e muitas têm sido utilizadas em conflitos recentes, matando ou mutilando um número incontável de civis.
Trinta ratificações foram necessários para elaborar o pacto, que proíbe explosivos remanescentes de guerra conhecidos como bombas de fragmentação ou engenhos explosivos não detonados (UXO) no direito internacional. O marco foi alcançado em fevereiro, quando Burkina Fasso e a República da Moldávia apresentaram seus instrumentos de ratificação da Convenção sobre Bombas de Fragmentação na sede da ONU em Nova York.
A convenção, afirmou o Secretário-Geral Ban Ki-moon em um comunicado na sexta-feira (30), “vai nos ajudar a combater a insegurança generalizada e o sofrimento causados por essas armas terríveis, especialmente entre civis e crianças”. Ele está particularmente satisfeito com o fato de o pacto entrar em vigor em primeiro de agosto, pouco mais de dois anos após ter sido adotado por 107 Estados-Membros em Dublin, na Irlanda. “Isso revela não só a repulsa coletiva do mundo quanto a estas armas abomináveis, mas também o poder da colaboração entre governos, sociedade civil e as Nações Unidas para mudar atitudes e políticas sobre uma ameaça enfrentada por toda a humanidade”.
Grande parte das vítimas são crianças
A Convenção – negociada pelos Estados-Membros que representam produtores antigos e atuais, armazenadores e países vítimas das bombas de fragmentação – estabelece compromissos importantes em matéria de assistência às vítimas, limpeza de áreas contaminadas e destruição dos estoques. Até o momento, 37 países ratificaram o pacto, que também conta com 107 assinaturas. O Brasil não assinou a Convenção.
Utilizadas pela primeira vez na Segunda Guerra Mundial, as bombas de fragmentação contêm dezenas de pequenos explosivos projetados para serem dispersados em uma área do tamanho de vários campos de futebol. Muitas vezes elas não conseguem ser detonadas, criando grandes campos minados. A taxa de falha faz dessas armas particularmente perigosas para os civis, que continuam a ser mutilados ou mortos por anos após o fim dos conflitos.
Cerca de 98% das vítimas são civis. As bombas de fragmentação já provocaram mais de 10 mil perdas humanas entre civis, sendo 40% crianças. A recuperação pós-conflitos também é prejudicada, pois as bombas se espalham por estradas e terras, dificultando o trabalho de agricultores e trabalhadores humanitários.
Para o chefe do setor de armas convencionais do Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA), Daniel Prins, este é um importante avanço. “Este tratado está em conexão com o desarmamento e com os esforços humanitários”, afirmou, em uma entrevista no Centro de Notícias da ONU. Ele observou que a convenção não é meramente simbólica, contendo muitas medidas práticas, como a necessidade de os Estados-Membros prestarem assistência às vítimas, realizarem operações de limpeza e realizarem campanhas de sensibilização para que as crianças não detonem explosões inadvertidamente.
A primeira reunião dos Estados-Parte para a Convenção será realizada em novembro deste ano no Laos, país que sofreu de modo significativo o impacto das bombas de fragmentação. As operações de desminagem ainda estão em andamento nesta nação do Sudeste Asiático, mais de 30 anos após o fim do conflito que deixou 75 milhões de bombas de fragmentação não detonadas em todo o país.
Ban Ki-moon apelou a todos os Estados-Membros que participam da reunião de novembro que manifestem apoio à convenção, além de instar os países que ainda precisam aderir ao pacto “que o façam sem demora”.
As bombas de fragmentação têm sido utilizadas em conflitos em todo o mundo nos últimos anos, incluindo Oriente Médio, sudeste da Europa, Cáucaso, Chifre da África e África Central. O Serviço de Ação contra Minas da ONU (UNMAS) vem coordenando a eliminação de bombas de fragmentação em vários países, incluindo Camboja, Chade, Laos, Líbano, Tadjiquistão e Zâmbia. O diretor do UNMAS, Max Kerley, disse esperar que a convenção passe a ter o mesmo apoio que possui a Convenção sobre Proibição de Minas Antipessoais das Nações Unidas e receba mais ratificações nos próximos meses.

Fonte: http://unicrio.org.br/onu-sauda-entrada-em-vigor-do-pacto-global-que-proibe-bombas-de-fragmentacao/

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Crack substitui álcool
no Brasil

Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 – 14:30 hs

 

Da Agência Brasil
A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo País. Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5.
Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios. “Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa.

Fonte:

http://www.fabiocampana.com.br/

 

Comprar seu carro, tudo que você precisa saber

Eu sei que você quer um, não importa se é homem ou mulher (é, temos muitas leitoras). O carro é um dos bens mais práticos para complementar nossa vida moderna, rápida, caótica. Nos leva de um lugar ao outro com agilidade – desculpas a quem mora em São Paulo – e facilita muito o ato de arranjar paqueras.
Tenho uma amiga que comentava estes dias:
“O carinha é legal, mas não tem carro… Como é que vai me levar no motel?”

Primeira pergunta: você pode ter o seu carro?

Sim, dois Shelby GT-500. Recolhe a baba e segue o texto. Foto do parceiro No Trânsito.
Este artigo é escrito por mim, não pelo Dr. Love, então já sabe que não vai ter moleza para ninguém. A questão é, você tem a condição necessária para adquirir um carro? Sei que é importante para você, independente do motivo. Mas para comprar o seu carro sem correr o risco de criar uma série de problemas nas suas contas, a primeira conta a ser feita é qual modelo consegue comprar. E essa conta não basta, precisa saber também quanto ele te custará para manter. Acompanhe.
Gasto 1 – IPVA anual: descubra quanto custa e guarde mensalmente 1/12 do valor para não passar por apertos na renovação. Pode colocar o dinheiro em um envelope escrito em letras grandes I-P-V-A.
Gasto 2 – Seguro: lição básica, seguros devem ser feitos para as coisas que precisamos e não temos condições de repor com facilidade.
Hoje em dia é simples conseguir seguros parcelados em 12 vezes, o problema são os juros embutidos neste parcelamento. Como o IPVA, também o seguro pode ser planejado no ano anterior para juntarmos o dinheiro necessário para um bom desconto a vista.
Dica: uma das táticas para diminuir o valor do seguro é pedir uma franquia relativamente alta. Assim a seguradora sabe que você não acionará o seguro para qualquer arranhãozinho besta e você ainda se beneficia dos bônus de renovação nos anos seguintes.
Gasto 3 – Gasolina: o tipo de carro que você comprar define o quanto ele será beberrão ou econômico. Parece besta falar de gasolina aqui, mas acreditem, já tive um amigo que calculou todos os gastos que teria com o carro e se esqueceu da gasolina.
Acabava deixando o carro parado por semanas porque tinha que escolher entre pagar a prestação para não perder o carro ou pôr gasolina no tanque para usufruir do mesmo.
Gasto 4 – Manutenção: carro novo não dá manutenção. Carro velho tem que revisar com regularidade porque os pequenos ajuste constantes evitam os grandes problemas. Lembre da troca de óleo regularmente e de revisar a água do radiador sempre que parar no posto para encher o tanque. Já vi muitos carros na estrada com o motor fundido por falta de atos simples como trocar o óleo quando necessário.
Gasto 5 – Troca do carro: eu sei que você quer um carro novo pouco depois de estar andando com seu carro recém comprado. Trocar de carro, seja em um ano, seja em dez, exige dinheiro. Pensando nisso e agindo desde agora, tudo fica mais simples.

Passado este pequeno teste, você ainda quer ter um? Deixe-me lembrar que brasileiro adora carro e muitos o tratam como membro da familia, você já pensou onde seu “filhinho” irá dormir? Anota aí quanto custa uma garagem para o querido. E se você vai para o trabalho de carro, quanto custa para estacionar o mesmo no serviço. Ande devagar, além de gastar menos gasolina, evita as multas.
A regra do custo:
Agora que você já pensou em todos os fatores acima, use uma regra simples para descobrir quanto custará seu carro mensalmente. Custo mensal de possuir um carro é igual ao valor do carro dividido por 30.
Exemplo: Um Gol modelo novo, completinho, de R$ 30.000 te custará R$ 1000 mensais para possuir, manter e eventualmente trocar.

Porra, eu quero um carro!

Pega a rodovia “BR-quanto essa paulada vai me custar” e vamos descobrir se tem combustível suficiente pra chegar ao destino…
Certo, já quanto custará ter e manter. Vamos a algumas orientações sobre como conseguir comprar da melhor maneira possível. Note que eu escrevi orientações, não regras. Cada sugestão a seguir é adequada para algumas pessoas e inadequada para outras. Há orientações díspares entre si. Pegue as que lhe servem, dispense as que lhe atrapalham.

Opção a: Compre usado…

Você certamente já leu que um carro novo perde 20% do valor assim que sai da revenda. É verdade. Quando você vê um carro com menos de um ano de uso sendo vendido o que você pensa? Que o carro tem problemas.
Então, vender um carro muito novo se torna tarefa ingrata, só baixando o preço. E esperar ele deixar de ser tão novo não resolve, porque então você estará vendendo um carro velho. Compre usado e você evita esta perda inicial. Procure um com pouco uso e você pode dar a sorte de encontrar um que ainda tem um pouquinho do cheirinho de carro novo.

Opção b: Compre novo e fique com ele por 10 anos…

Todos gostamos de coisas novas. Nosso carro não é diferente. Se tiver condições de comprar  novo, faça isso. Mas depois use ele por tempo suficiente para compensar o custo desta aquisição.
Um carro bem cuidado dura tranquilamente 10 anos. E depois de um tempo o valor estabiliza. Pesquise no mercado, por exemplo, quanto custa um Monza com 10 ou com 12 anos, praticamente o mesmo. Pense que o primeiro carro que a maioria das pessoas costuma comprar normalmente tem mais de 10 anos e já passou por muitas pessoas antes. Um que sempre foi seu certamente estará em muito melhor estado.

Opção c: Compre à vista…

Nunca financie um bem depreciável como um carro, compre à vista e comece a guardar dinheiro imediatamente para o próximo. Uma exceção a esta orientação ocorre quando você usa o carro para trabalhar, nesse caso o próprio uso paga as prestações do mesmo.
Note que falei em usar o carro para trabalhar, não em ir ao trabalho de carro. Pense em entregadores, em representantes comerciais que fazem visitas a muitos clientes, etc.
Não pode comprar à vista? Tente observar a regra 20/4/10:
1. pague no mínimo 20% de entrada,
2. financiados por um periodo menor que 4 anos,
3. comprometendo no máximo 10% dos seus rendimentos.

Regra do Fabricio dos 5% – 10% do patrimônio

Cheguei nesta regra ao observar a quantidade de “pelados” andando em carros melhores do que o meu. Gente que eu sabia não ter onde cair morta, que se esgoelavam todos os meses para pagar um carro que era mais do banco do que delas. E ainda assim desfilavam de carrão novo como se aquilo definisse seu sucesso ou fracasso.
Um carro é uma ferramenta, não algo que define você como pessoa. Aumente sua autoestima por quem você é, não pelo carro que dirige. A regra é simples: um carro não pode representar mais de 10% do seu patrimônio total. Simples assim.
Então você quer ter um carro que custa R$ 10.000, tranquilo, basta ter um patrimônio total de pelo menos R$ 100.000. Por exemplo, com um apartamento de R$ 80.000, R$ 10.000 de reservas financeiras para as emergências, mais os R$ 10.000 do carro. Isso ajuda a colocar algumas coisas em perspectiva, ajuda a mostrar o conceito de prioridades invertido que estamos vivendo.
Antes de possuir um carro e desfilar com ele por aí, não seria mais útil garantirmos um teto sobre nossas cabeças? Assumir a responsabilidade por nossa segurança tendo uma poupança que garanta alguns meses de vida para o caso de perder o emprego? Só conseguiu guardar R$ 15.000 e ainda assim quer ter um carro? Compre um fuca velho por R$ 1500.
Está buscando sua independência financeira? Assim que conseguir comprar seu carro de 10% do patrimônio, preferencialmente à vista, aperte a regra e só troque quando o novo representar apenas 5% de seu patrimônio atualizado. Respeitando essa regrinha você garante que seu foco na independência financeira é real e não apenas da boca para fora, além de lhe dar um objetivo paupável de no mínimo dobrar seu patrimônio até a próxima troca de carro.

Agora é com você…

Conte nos comentários como foi a compra do seu primeiro carro, como foi sua última troca ou como será a compra do próximo. Tenha certeza que o relato de sua experiência pessoal poderá ajudar muita gente.

Fabricio Stefani Peruzzo é empresário e investidor. Financeiramente independente desde os 35 anos, ajuda as pessoas na trilha da independência financeira e construção de patrimônio. Saiba mais em http://www.peruzzo.org e http://www.investimentoemimovel.com.br

Outros artigos escritos por
Fonte: http://papodehomem.com.br/comprar-seu-carro-tudo-que-voce-precisa-saber/#comments 


 

 

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Juca Kfouri no Sempre Um Papo

Juca Kfouri no Sempre Um Papohttp://www.youtube.com/watch?v=3dgEbiWOFuQ

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional

Foi aprovado na semana passada o projeto que declara feriado nacional o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). O pedido agora só depende da aprovação da presidente Dilma Roussef. Caso seja sancionado este será o primeiro feriado do país conquistado por meio da mobilização social e o nono feriado nacional.
A data já é reconhecida como feriado em mais de 200 cidades. O dia que homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, surgiu na segunda metade de 1970, em meio às lutas dos movimentos sociais contra o racismo.
Além da homenagem a data também é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade e as consequências do racismo na vida das pessoas e no desenvolvimento do país. Todos os anos, atividades referentes ao tema são expandidas ao longo do mês de novembro, ampliando os espaços de debate sobre as questões raciais, envolvendo ainda a educação, segurança, saúde, trabalho, entre outras.
Além do Dia da Consciência Negra, outras quatro datas comemorativas são popularmente conhecidas como feriados nacionais, embora não sejam reconhecidas como tal pela legislação brasileira – Terça-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, Domingo de Páscoa e Corpus Christi.
Fonte: Palmares

Fontem 01/11/11 http://www.geledes.org.br/atlantico-negro/afrobrasileiros/zumbi-dos-palmares/consciencia-negra-2011/11571-dia-da-consciencia-negra-podera-ser-feriado-nacional

Wanessa Camargo quebra o silêncio e fala sobre Rafinha Bastos

Diante de um silêncio engasgado e em risco de sufoco, me coloco, aqui e agora, fora dessa condição.
Quero falar, não porque estão me cobrando essa palavra, não para dividir lados e opiniões e nem para ganhar defensores. Apenas quero tornar pública a minha verdade, já que se trata da minha vida e da vida do meu filho, que nascerá em poucas semanas, e também para defender a mim e a minha família de falsas acusações.
Mesmo sendo de conhecimento geral o começo de toda essa história, gostaria de voltar à ela.
Em uma segunda-feira, voltando de um trabalho para casa, alguém próximo me informou o que tinha acontecido. Chegando em casa, entrei na internet e vi o vídeo que mostrava o humorista Rafael Bastos falando sobre mim e, infelizmente, também do meu filho. Confesso que tive de rever umas três vezes para ter certeza do que estava vendo e ouvindo.
Não tive reação, só pensava em uma coisa: "calma, ele vai ´consertar´ a frase, dizer que se enganou, falou errado e pedir desculpas". Mas isso, como todos sabem, não ocorreu dentro do programa naquela noite e nem mesmo naquela semana, seja na imprensa ou nas redes sociais.
No dia seguinte, toda mídia comentava o acontecido. Nos próximos dias, não havia uma pessoa que me encontrasse que não comentasse o assunto.
Confesso que o que era insuportável ficou pior ainda, pois, como se diz na linguagem comum: "vi e ouvi o nome do meu filho na roda" e a única pessoa capaz de estancar essa história, não o fez!
A cada dia que se somava de silêncio do outro lado, mais indignada e machucada me sentia. O assunto também indignou o público e eu não tenho nenhuma culpa disso. Já que a escolha de dizer o que queria em um programa ao vivo e em rede nacional, assistido por muitos, não foi minha.
Essa história foi tomando proporções maiores com cada atitude que o próprio humorista tinha. Aqui do meu lado, nada se ouviu sobre o assunto pois, inocentemente, ainda acreditava em alguma atitude de arrependimento.
A gota d'água, para mim, foi assistir a um vídeo produzido e postado pelo humorista onde ele, em uma churrascaria, ironiza toda essa história.
Em quase 11 anos como cantora já me senti e fui ofendida, já me julgaram de diversas maneiras, mas foi uma escolha minha quando resolvi seguir essa carreira e dar "a cara a bater", porém, desta vez foi diferente. Rafael Bastos ofendeu, agrediu verbalmente, ironizou e polemizou com o meu filho.
E qual mãe no mundo não defenderia, até com sua própria vida, o seu filho?
Estou apenas desempenhando o maior papel que a vida me deu: ser mãe. Para defendê-lo, vi na Justiça de nosso democrático país, o melhor caminho. Por isso, entrei com um processo criminal de injúria que, segundo nossa Constituição e Código Penal, artigo 140 se aplica perfeitamente ao ocorrido, já que o crime de injúria consiste em ofender verbalmente a dignidade ou o decoro de alguém, ofendendo a moral, abatendo o ânimo da vítima.
Quando a notícia desse processo chegou ao conhecimento público, todos se apegaram a parte mais sensacionalista do caso, já que no artigo 140 a pena descrita para esse crime é de detenção de 1 a 6 meses. Esqueceram de dizer que a pena também se aplica com multa que pode ter um valor simbólico com doação de cestas básicas ou chegar a qualquer valor estipulado por um Juiz. E qual será o valor estipulado a ele se tivermos ganho de causa, não cabe a mim ou minha família decidirmos, isso cabe a Justiça.
Sinceramente, não estou interessada em dinheiro nenhum, muito menos que ele seja encarcerado em prisão alguma. Apenas desejo que esse processo faça o humorista repensar sua forma ofensiva de falar, disfarçada erroneamente em liberdade de expressão. Desejo a ele o arrependimento e que compreenda o ferimento que causou.
Gostaria de esclarecer, também, que eu e minha família não temos relação alguma com qualquer afastamento ou retorno envolvendo o humorista. Seria até pretensioso pensar que temos esse poder, já que a Band é uma empresa privada com seus donos, dirigentes e empregados e essa, sendo assim, se torna a única responsável por suas decisões. Qualquer notícia envolvendo esse poder fictício e covarde é falsa e mentirosa.
Muitas pessoas enviaram mensagens me pedindo para perdoar, mas só se perdoa quem pede desculpas e está arrependido. Eu não tive essa opção.
Essa é minha verdade e também a primeira e última vez que falarei publicamente sobre esse assunto. Tudo o que tinha para dizer eu disse aqui. Não sei se todos compreenderam minhas razões lendo este texto, mas peço, encarecidamente, pelo respeito ao meu silêncio de agora em diante.
Estou em um momento muito especial e sensível da minha vida e preciso de um pouco de paz, para receber meu filho com toda serenidade possível.
Obrigado pela atenção e espaço.
Wanessa Godoi Camargo Buaiz
Fonte: Estadão

Fonte em 01/11/11 http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questoes-de-genero/265-generos-em-noticias/11550-wanessa-camargo-quebra-o-silencio-e-fala-sobre-rafinha-bastos