Câmara Municipal, ALEP e Congresso, onde esta a coerência na política brasileira?

No ano de 2010 vimos toda a avalanche de denúncias que encobriram a Assembléia Legislativa do Paraná, enquanto o ex-presidente da Casa, deputado Nelson Justus, alardeava aos quatro ventos, que tudo estava em ordem e que a parcialidade da imprensa, como sempre, comprometia o desdobramento democrático dos fatos. No entanto diretores administrativos foram presos e desbaratou-se uma quadrilha, do colarinho branco é claro, que detinha múltiplos mecanismos para desvio e malversação de recursos públicos.

Uma foz de dinheiro estava sendo utilizado ao bel prazer do grupo mandante no interior da ALEP, o então diretor administrativo Abib Miguel, segundo declarações do ex-presidente, detinha mais poder gerencial sobre o órgão, que o próprio deputado Justus. Era responsável pela nomeação dos “fantasmas” da assembleia, que nem se quer cumpriam o papel de assombrar, pois estavam todos, sempre de férias no litoral catarinense e paranaense. O Ministério Público na sede do poder legislativo reteve documentos e posteriormente foi obrigado a liberar os funcionários anteriormente detidos. Uma vez que a frase clichê e chavão conhecido, é verdadeira. “Ricos e poderosos não vão presos e se eventualmente forem, por pouco tempo permanecem nesta condição”.

Houve uma mobilização na Boca Maldita, capitaneada por intelectuais, imprensa e OAB-PR, além de outros segmentos sociais, reinvindicando moralização na política e imediato afastamento da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Eu participei deste ato importante, mas indiscutivelmente foi sem a necessária expressão para forçar a capitulação do grupo político em questão. Provavelmente porque não houve uma adesão massiva da população, que não entendeu as graves motivações do evento e se entendeu não vislumbrou qualquer ressonância em suas vidas. Culminando na eleição de 2010, na qual os deputados integrantes da mesa gestora se reelegeram, contrariando as expectativas de muitos, que acreditavam que as urnas, puniriam e julgariam tais políticos.

Neste momento, presenciamos um novo capítulo da política paranaense, particularmente em nossa capital, expondo nossa cultura de servilismo e hipocrisia. A Câmara Municipal de Curitiba, dito espaço ilibado e honesto, pelos vereadores da situação, é alvo da maldita “imprensa canalha”, como diria nosso ex-governador. Chove copiosamente denúncias de licitações duvidosas, lotação de cargos estratégicos de maneira irregular. Novamente há evidências de que milhões de reais foram gastos com propaganda política, beneficiando a empresa da esposa do presidente do poder legislativo municipal. Dinheiro do povo, que poderia ser melhor aplicado em escolas e hospitais, hoje tão carentes de fomento.

Um outro fato que nos espanta e de certa forma questiona os princípios democráticos, mas segue moldes de outras casas legislativas, estaduais e federais é o período superior a 10 anos em que o vereador Francisco Derosso esta a frente da presidência da Câmara Municipal. Parece que a necessária oxigenação dos cargos diretivos, inerentes aos regimes democráticos, foi totalmente relegada. Fazendo com que os opositores deste grupo, bradem frases de efeito como “Derosso larga o osso”.

Nas sessões e audiências para esclarecimento das acusações que pesam sobre o vereador, segmentos dos movimentos sociais foram impossibilitados de adentrar a Câmara, que deveria cumprir o papel de Casa do Povo. O presidente, de maneira consentânea às CPIs de Brasília, se nega a responder publicamente determinadas questões, alegando que são de foro particular. São na verdade tópicos que envolvem a má utilização do dinheiro público, portanto de relevância coletiva.

A politica praticada no Paraná não é distinta das dinâmicas de outros locais do Brasil, embora acredite que não ocorra 1%, dos eventos de corrupção de locais como Brasília. Por exemplo, estamos vendo ruir a base do governo federal, com as contínuas revelações de corrupção, com diversos ministros que deixaram o governo. No senado, Sarneys, Collors e Renan Calheiros, são um dos inumeráveis nomes, detentores de um passado no mínimo curioso. Mas nas estratégias politicas prevalece a governabilidade e por ela os mais escrotos acordos são selados.

Quando veremos a revolução ou revolta necessária para mobilizar a política do Brasil e esclarecer a grande confusão, que se faz entre público e privado? Para que o dinheiro do povo, chegue em todas as partes de nosso país, não apenas nos gabinetes dos parlamentares, continuando assim a onerar pesadamente o bolso dos contribuintes.

Na atual gestão da Assembleia Legislativa do Paraná, mudanças foram feitas, objetivando tornar transparente os meandros desta nebulosa casa legislativa. Mas com o passar do tempo os mesmos absurdos se repetem com roupagens diferenciadas. Posturas como gastar R$ 400 mil reais por ano, com o aluguel de carros de luxo. Sendo um destes automóveis, um Omega Fittipaldi, modelo de luxo, avaliado em R$ 120 mil reais, certamente um veículo deste patamar, deve ser indispensável aos afazeres dos legisladores. Espero e desejo que não seja utilizado para imitar outro deputado, que no ano de 2009, conduzindo um carro blindado em alta velocidade, estava embriagado e vitimou dois jovens. Evidentemente tal deputado não esta preso e certamente não será. Além disso o legislativo tem a sua disposição um avião, porque não podem utilizar, como qualquer mortal o sistema de trasporte aéreo convencional. E para o epílogo, o deputado estadual Valdir Rossoni, ao ser perquirido sobre os 20 Frigo Bares para a ALEP, respondeu aos jornalistas, os questionando se não interessava a sua futura compra de cuecas brancas.

Caro presidente da Assembleia, agora me dirijo a você, nós cidadãos do paraná, não queremos saber sobre suas cuecas ou meias, a menos que sejam compradas com dinheiro público. Nos interessa saber porque escolas do estado estão em estado lastimável e vocês adquirindo Frigo Bares com dinheiro do Erário. A população foi consultada para opinar sobre tais compras, tal decisão, assim como tantas outras não é de total interesse da população paranaense. Quando você presidente, oferta uma resposta desta natureza, não demonstra apenas seu grande despreparo como homem público, mas principalmente um oceânico descompromisso e descaso com seus eleitores e com os demais paranaenses.

Um Convite ao Vôo - Eduardo Galeano.

Milênio vai, milênio vem, a ocasião é propícia para que os oradores de inflamado verbo discursem sobre os destinos da humanidade e para que os porta-vozes da ira de Deus anunciem o fim do mundo e o aniquilamento geral, enquanto o tempo, de boca fechada, continua sua caminhada ao longo da eternidade e do mistério.

Verdade seja dita, não há quem resita: numa data assim, por mais arbitrária que seja, qualquer um sente a tentação de perguntar-se como será o tempo que será. E vá-se lá saber como será. Temos uma única certeza: no século vinte e um, se ainda estivermos aqui, todos nós seremos gente do século passado e, pior ainda, do milênio passado.

Embora não possamos adivinhar o tempo que será, temos, sim, o direito de imaginar o que queremos que seja. Em 1948 e em 1976 as Nações Unidas proclamaram extensas listas de direitos humanos, mas a imensa maioria da humanida só tem o direito de ver, ouvir e calar. Que tal delirarmos um pouquinho? Vamos fixar o olhar num ponto além da infâmia para advinhar outro mundo possível:

o ar estará livre do veneno que não vier dos medos humanos e das humanas paixões;

nas ruas, os automóveis serão esmagados pelos cães;

as pessoas não serão dirigidas pelos automóveis, nem programadas pelo computador, nem compradas pelo supermercado e nem olhadas pelo televisor;

o televisor deixará de ser o membro mais importante da família e será tratado como o ferro de passar e a máquina de lavar roupa;

as pessoas trabalharão para viver, ao invés de viver para trabalhar;

será incorporado aos códigos penais da estupidez, cometidos por aqueles que vivem para ter e para ganhar, ao invésde viver apenas por viver, como canta o pássaro sem saber que canta e brinca a criança sem saber que brinca;

em nenhum país serão presos os jovens que se negarem a prestar o serviço militar, mas irão para a cadeia os que desejarem presta-lo;

os economistas não chamarão nível de vida ao nível de consumo, nem chamarão qualidade de vida à qulidade de coisas;

os cozinheiros não acreditarão que as lagostas gostam de ser fervidas vivas;

os historiadores não acreditaram que os países gostam de ser invadidos;

os políticos não acreditaram que os pobres gostam de comer promessas;

ninguém acreditará que a solenidade é uma virtude e ninguém levará a sério aquele que não for capaz de deixar de ser sério;

a morte e o dinheiro perderão seus mágicos poderes e nem por fortalecimento nem por fortuna o canalha será formado em virtuoso cavalheiro;

ninguém será considerado herói ou pascácio por fazer o que acha justo em lugar de fazer o que mais lhe convém;

o mundo já não estará em guerrá contra os pobres, mas contra a pobreza, e a indústria não terá outro remédio senão declarar-se em falência;

a comida não será uma mercadoria e nem a comunicação um negócio, porque a comida e a comunicação são direitos humanos;

ningué morrerá de fome, porque ninguém morrerá de indigestão;

os meninos de rua não serão tratados como lixo, porque não haverá meninos de rua;

os meninos ricos não serão tratados como se fossem dinheiro, porque não haverá meninos ricos;

a educação não será privilégio de quem possa pagá-la;

a polícia não será o terror de quem não possa comprá-la;

a justiça e a liberdade, irmãs siamesas condenadas a viver separadas, tornarão a unir-se, bem juntinhas, ombro contra ombro;

um mulher, negra, será presidente do Brasil, e outra mulher, negra, será presidente dos Estados Unidos da América; e uma mulher índia governará a Guatemala e outra o Peru;

na Argentina, as loucas da Praça de Maio serão um exemplo de saúde mental, porque se negaram a esquecer nos tempos da amnésia obrigatória;

a Santa Madre Igreja corrigirá os erros das tábuas de Moisés e o sexto mandamento ordenará que se festeje o corpo;

a Igreja também ditará outro mandamento, do qual Deus se esqueceu:
" Amarás a natureza, da qual fazes parte."

serão reflorestados os desertos do mundo e os desertos da alma;

os desesperados serão esperados e os perdidos serão encontrados, porque ele são os que se desesperam de tanto esperar e os que se perderam de tanto procurar;

seremos compatriotas e contemporâneos de todos os que tenham aspirações de justiça e aspiração de beleza, tenham nascido onde tenham nascido e tenham vivido quando tenham vivido, sem que importem nem um pouco as fronteiras do mapa ou do tempo;

a perfeição continuará sendo um aborrecido privilégio dos deuses; mas neste mundo confuso e fastidioso, cada noite será vivida como se fosse a última e cada dia como se fosse o primeiro.

Texto de autoria de Eduardo Galeano, publicado no site da rádio CBN em 28/12/2000.

Patologia Social, a violência como espetáculo.

Lembro-me em 1999 quando a mídia noticiou jovens entrando em uma escola americana e atirando a esmo, este momento impingiu grande consternação mundial. Sinceramente não conseguia compreender como jovens eram capazes de cometer tal barbárie, que motivações os levavam a perpetrar tal ato. Este morticínio foi conhecido como Columbine, dois adolescentes significativamente armados invadiram a escola secundária e mataram doze adolescentes e uma professora, ceifando a própria vida na sequência. Observando o bárbaro crime cometido por Wellingotn de Oliveira e a forma como grande parte dos meios de comunicação trataram e ainda estão tratando o evento, nos questionamos em que medida a mídia não se refastela com estas situações visando exclusivamente a audiência.

A exploração midiática de fatos como este vai além do tolerável, adotando posturas como constantemente noticiar as mesmas informações, acaba por cair em especulações e ilações sobre o fato ocorrido. Por vezes criando uma atmosfera de comoção e uma noção equivocada da realidade. No caso em questão, indiscutivelmente o que se passou na escola do Rio de Janeiro foi um fato isolado, não representando a regra dos acontecimentos nas escolas brasileiras, mas o alarde é tanto, que a cultura do medo se potencializa, por vezes desviando do fulcro da questão, por onde deveria circundar a discussão, de fato.

Entendo que nossa sociedade é uma das mais doentes e desajustadas, cria loucos sistematicamente e estes estão escondidos, aguardando o momento mais propício para cometer insanidades. Vejamos, em Porto Alegre em fevereiro deste ano, um motorista atropela vários ciclistas, por ocasião de uma bicicleta que ocorria na cidade, felizmente não houve mortos e para espanto o motorista esta respondendo em liberdade. Curiosamente no mesmo ano do massacre de Columbine, um estudante de medicina adentra uma sala de cinema em São Paulo com uma submetralhadora, mata três pessoas e fere outras cinco.

Agora uma questão relevante, ponto abordado por Michael Moore no documentário Tiros em Columbine, assim como em outras produções, Norte Americanas, e inclusive pelo diretor da ONG AfroRegge em entrevista ao programa televisivo, Roda Viva. Como a liberalidade do comércio de armas legal e ilegal ocorre de maneira totalmente fluída. Esta questão é unicamente aventada quando fatos como este, presenciados no Rio acontecem, movimentando a opinião pública, e obrigando políticos como o senador José Sarney, propor novamente um referendo sobre o desarmamento. A sociedade aguarda o acontecimento de fatos calamitosos, para pensar na problemática das armas ilegais, do comércio ilegal patrocinado, por vezes, pela própria policia. Como um estudante de medicina tem acesso a uma submetralhadora? Basta ter dinheiro? Como o estado esta dinamizando as políticas públicas para combater este mercado?

Como já contava Renato Russo na música, A canção do senhor da guerra, “ Uma guerra sempre avança a tecnologia … mesmo sendo guerra santa, quente, morna ou fria , pra que exportar comida? Se as armas dão mais lucros na exportação...” Há muita gente ganhando dinheiro com o comércio de armas, agora cabe refletir em que interesses o combate a este comércio ex tremante lucrativo, afetará.

“Quem policia a policia?”1

Todos sabemos e não é novidade, o poder público já de algum tempo perdeu completamente o controle sobre a segurança pública e os processos sociais de violência contra a população. E quando falamos em violência, entenda-se não unicamente a violência física, mas também simbólica, além da violência praticada pelo próprio Estado.

Atualmente viver em grandes centros urbanos, como Curitiba, esta se constituindo sinônimo de sobreviver, não sabemos por onde transitar com segurança, e se sabemos , inclusive nos locais mais movimentados, mormente nos sentimos bastante desprotegidos. Mas inseguros com o quê? Apenas com a famosa e conhecida bandidagem? Mas o que esta contemplado, quando nos referidos a esta bandidagem?

O aclamado compositor e cantor, Chico Buarque de Holanda, celebrizou a canção Acorda Amor, com seu inigualável estilo, composição que retrata um pouco as agruras vividas pela população mais pobre e que particularmente detêm os chamados fenótipos negros, o grupo populacional enquadrado como “tipo padrão” ou “tipo suspeito”, com muita frequência. Na canção Acorda Amor, ele diz,

“Acorda Amor,

Eu tive um pesadelo agora

Sonhei que tinha gente lá fora

Batendo no portão, que aflição

Era a dura, numa muito escura viatura

Minha nossa santa criatura

Chame, chame, chame lá

Chame, chame o ladrão, chame o ladrão²

^{Composição de Leonel Paiva/Julinho da Adelaide (Chico Buarque)} 

 

Em muitos momentos, em que as forças de segurança, legitimadas pelo estado, são bandidos travestidos de autoridade, somos obrigados a apelar à canção e chamar o ladrão. Já que sistematicamente pessoas são abordadas por “autoridades” e tem seus direitos constitucionais e humanos totalmente vulgarizados. Meu irmão a pouco tempo e novamente foi vítima das chamadas “abordagens de rotina”. Estava transitando no bairro Boqueirão, a pouco havia saído de uma farmácia, quando a Policia Militar o abordou de maneira truculenta e totalmente injustificável. Vamos aos detalhes dos diálogos, - Mão na cabeça, você é usuário? Não senhor, não sou, sou trabalhador, sou do esporte. Você é traficante? Meu senhor, eu trabalho na Sanepar, esta aqui minha identificação.

Neste momento meu irmão já argumentava de maneira um pouco mais enfática. Foi quando um dos policiais, ao verificar que, na gíria deles, meu irmão estava “limpo”, retrucou, - você esta brincando comigo, é por isso que você leva na cabeça.

Como disse, esta não é a primeira e certamente não será a última vez que este fenômeno social, se processa com meu irmão de 28 anos. Não obstante ele se vista, na gíria popular, um pouco “largado”, ou seja, sem muitos cuidados, carrega consigo fenótipos negroides mais acentuados em relação aos outros irmãos. E tenho grande desconfiança se este também não seria uma das principais razões para as recorrentes abordagens policiais, já que no Brasil, a população negra é sistematicamente considerada suspeita pelo aparato policial.

Mas nossas autoridades sempre argumentam que este procedimento é rotina padrão, inclusive o que foi argumentado com meu irmão, era para segurança dele. Pergunto, após verificar que o procedimento padrão estava deslocado, não se aplicando ao cidadão em questão, por que razão colocações como esta, “você esta brincando comigo, é por isso que você sempre leva na cabeça.” O cidadão foi desrespeitado, não caberia, alguma postura de reparação ou desculpa? Sinceramente não compreendo. Em outro episódio similar, de abuso policial, meu irmão saía do trabalho, após um dia fatigante e foi novamente tomado como suspeito pela polícia, que o revistou, com arma em punho e vocabulário totalmente desrespeitoso. Depreendemos destas experiências, que o simples fato de andar normalmente na rua, sem pressa ou sem demonstrar qualquer receio, o consolidou como “tipo padrão” para os agentes policiais.

Cabe destaque, este constructo social, tipo padrão, é articulado no livro elaborada pela ONG de São Paulo, Frente 3 de Fevereiro, de nome, Zumbi Somos Nós, Cartografia do Racismo para o Jovem Urbano. O detalhamento do funcionamento social desta categoria, "tipo padrão", pode ser acessado no site www.frente3defevereiro.com.br.

Meu irmão continua sendo o tipo padrão da polícia e tampouco é um negro retinto, diria que esta mais para Afro-brasileiro ou Afro-descendente, imaginemos as situações enfrentadas pelos negros retintos de nosso país em seu cotidiano, diuturnamente. E continuo me questionando sobre os critérios da PM para meter o “ferro”, na sua cara e o humilhar, sem nenhum tipo de escrúpulo. Penso o quanto isto revolta um trabalhador, já pauperizado e fustigado pela realidade social cruel. E não consigo olvidar todos os casos em que a policia esta e esteve envolvida em ocorrências de corrupção, queima de arquivo entre outras formas de abuso de poder.

Recentemente uma senhora paulistana, muito corajosa devemos ressaltar, presenciou policiais militares, dando cabo de uma vida humana. Denunciou no ato o caso para o 190 e encarou os policiais assassinos, faca a face, que ao detectarem sua presença, de imediato tentaram justificar a ação. O que comentar do menino Juan, no Rio de Janeiro, baleado pela policia que ocultou seu corpo e posteriormente o desovou em um rio da Baixada Fluminense. Em Curitiba os eventos não são distintos, relatos de autoridades que escondem drogas e armas para incriminarem vítimas, simulam tiroteios, crivam de balas as próprias viaturas, para justificar e encobrir a chacina de adolescentes, são bastante corriqueiros.

A realidade, sinceramente é que não nos sentimos inseguros apenas pela violência da sociedade, atrelada ao tráfico de entorpecentes ou a desigualdade social. Quando nos damos conta de que os funcionários públicos, encarregados de trabalhar para manutenção da segurança e ordem, tem como único objetivo o locupletar-se financeiro, a sensação de insegurança e desemparo cresce em patamares exponenciais.

Ainda queremos crer que os agentes da segurança pública, não são integralmente corruptos, ainda queremos crer que 90%, ou mais, do corpo policial é honesto e trabalha para o bem estar geral da população. Mas, por vezes, esta crença empalidece diante de tantas e tão graves denúncias que desabonam toda esta categoria.

Em 3 de fevereiro de 2004, a policia paulista assassinou Flavio Sant' Anna, dentista negro, confundido com bandidos, morto sem esboçar qualquer reação. A Frente 3 de Fevereiro foi criada com a intenção de marcar a data do covarde assassinato de Flávio, como mote de grande relevância, para mobilização dos múltiplos segmentos sociais, contra os episódios dramáticos de minoramento da cidadania, decorrentes de violência militar. As denúncias sobre os recorrentes abusos policiais, devem ser constantes. Fica a frase que se tornou música, para reflexão, “Quem policia a policia?

1. Frase retirada do site frente3defevereiro.com.br, e elaborada pela mesa ONG.

2. Composição de Leonel Paiva/Julinho da Adelaide (Chico Buarque)